Keep calm and carry on!
Termos de Uso: myenglishlesson.online
Atualização: 11 de janeiro de 2026
Os serviços do site https://myenglishlesson.online/ são fornecidos pela pessoa jurídica English Know-How Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.257.173/0001-55, titular da propriedade intelectual sobre conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma.
1. Do Objeto
A plataforma visa licenciar o uso de seu website, aplicativos e demais ativos, fornecendo ferramentas para o ensino da língua inglesa. Ao acessar o site, você concorda com estes Termos. O site e suas funcionalidades são apresentados “como estão”, podendo sofrer atualizações constantes para melhoria do serviço.
2. Da Aceitação
O usuário, ao utilizar a plataforma, aceita integralmente estas normas. A aceitação é indispensável para a utilização dos serviços.
3. Do Acesso
Utilizaremos as soluções técnicas para permitir acesso 24h por dia, porém, o acesso pode ser interrompido para manutenção, atualizações ou motivos de força maior.
4. Usuários
Menores de 18 anos devem obter consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilizar a plataforma, sob responsabilidade exclusiva destes.
5. Do Suporte
Dúvidas ou problemas podem ser enviados para: contato@talktojay.com.br, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 17h00.
10. Das Responsabilidades
Do Usuário: Correta utilização do sistema, respeito aos demais usuários e cumprimento da legislação nacional. Da Plataforma: Indicar características do serviço, corrigir vícios de fabricação/prestação e zelar pela segurança dos dados. A plataforma não se responsabiliza por links externos de terceiros.
11. Dos Direitos Autorais
A estrutura do site, marcas, logotipos e conteúdos são de propriedade exclusiva de English Know-How Ltda. O uso pelo usuário é pessoal e intransferível, sendo vedada a reprodução comercial ou não autorizada sob pena de lei.
12. Das Sanções
A English Know-How Ltda poderá advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário que violar estes termos, descumprir deveres ou agir de forma fraudulenta.
13. Da Rescisão
A inobservância das obrigações ou da legislação poderá ensejar a rescisão unilateral por parte da English Know-How Ltda sem aviso prévio.
14. Das Alterações
Os termos podem ser alterados unilateralmente por English Know-How Ltda para adequação técnica ou legal. O usuário será informado via site e poderá aceitar ou cancelar o serviço.
15. Da Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
O tratamento de dados pessoais coletados pela plataforma está sujeito à Lei nº 13.709/2018 (LGPD). O usuário deve consultar a Política de Privacidade para entender como seus dados são coletados, armazenados e utilizados.
16. Do Foro
Aplica-se o Direito brasileiro. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir controvérsias, ressalvadas as prerrogativas do consumidor de litigar em seu domicílio, conforme o CDC.
17. Pagamentos
O pagamento dos pacotes deve ser realizado de forma antecipada ao início das aulas, conforme as opções disponibilizadas no checkout.
18. Não Comparecimento (No Show)
O “No Show” ocorre quando o aluno não comparece à aula agendada. Nestes casos, a aula será considerada como ministrada e descontada do pacote, visto que o horário ficou reservado exclusivamente ao aluno.
19. Atraso
O limite de tolerância para atrasos é de 15 minutos. Após este prazo, será aplicado o “No Show” e o valor da aula será debitado integralmente.
20. Cancelamento de Aula Agendada
O cancelamento ou reagendamento de uma aula individual deve ser feito com no mínimo 24 horas de antecedência. Caso contrário, haverá cobrança integral (débito da aula no pacote).
21. Dos Planos
- English Starter: 8 Aulas Online.
- English Word Power: 12 Aulas Online.
- English Leader: 16 Aulas Online.
- Agendamento sujeito a disponibilidade dentro do horário comercial informado.
- Horário comercial: (Segunda a Sexta, das 07h às 12h e das 13h às 18h), mediante disponibilidade.
22. Do Direito de Arrependimento e Reembolso
Conforme o Art. 49 do CDC, o aluno tem 7 dias corridos após a compra para desistir e solicitar o reembolso integral.
- Após os 7 dias: Em caso de desistência antes do fim do pacote, a English Know-How Ltda reterá o valor das aulas já ministradas (pelo valor da aula avulsa, sem o desconto do pacote) e poderá aplicar uma multa rescisória limitada a 10% sobre o saldo restante, conforme jurisprudência brasileira, devolvendo a diferença.
- Abandono: A ausência injustificada por mais de 1/3 das aulas sem comunicação será considerada abandono, sem direito a reembolso das aulas remanescentes.
23. Prazo de Validade
O aluno terá o prazo de 2 meses (60 dias) para realizar as aulas de qualquer pacote contratado. Após esse prazo, as aulas não realizadas expiram.
24. Reagendamento
Cada aula só poderá ser reagendada uma única vez, respeitando o prazo de 24h de antecedência. O não comparecimento à aula reagendada implica em perda da mesma.
